Estes Termos regem a compra e o uso do curso online Bio X, de correção comentada de questões de Biologia do ENEM. Ao prosseguir com a compra de qualquer um dos planos abaixo, você (doravante "Aluno(a)" ou "Contratante") declara que leu e concorda com estas condições.
Contratada: CURSO BIOX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.693.158/0001-28, com sede na Rua Ferreira de Andrade, nº 29, apto. 501, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.780-200, responsável pela comercialização e disponibilização do curso Bio X (doravante "Bio X" ou "Contratada"). O curso é ministrado pelo professor Yago Stephano.
Contratante: pessoa física que realizar a compra de um dos planos abaixo — ou seu responsável legal, quando o Aluno(a) for menor de idade.
Acesso ao curso online Bio X, disponibilizado em ambiente de área de membros digital, composto por vídeos de resolução comentada de questões de Biologia do ENEM e questões complementares com gabarito comentado, conforme o plano contratado.
Todos os planos incluem as questões complementares e o gabarito comentado referentes às provas do período contratado. Os preços vigentes são sempre os exibidos no checkout no momento da compra.
O pagamento é processado pela plataforma de pagamentos terceirizada Hubla, podendo ser feito por cartão de crédito (parcelado conforme condições exibidas no checkout), Pix ou boleto bancário. A Bio X não solicita nem tem acesso a número completo de cartão, senha ou código de segurança fora do ambiente oficial de checkout.
5.1. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento: de forma praticamente imediata para cartão de crédito e Pix, e em até 3 (três) dias úteis para boleto bancário, tempo necessário para a compensação bancária.
5.2. As instruções de acesso à área de membros são enviadas ao e-mail cadastrado no momento da compra.
5.3. O acesso ao conteúdo do plano contratado é válido por 12 (doze) meses — 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias — contados a partir da data da compra. Durante esse período, o(a) Aluno(a) pode assistir ao conteúdo liberado quantas vezes quiser na área de membros. Encerrado o prazo, o acesso é automaticamente finalizado.
5.4. Da liberação progressiva do conteúdo. O ENEM mais recente é disponibilizado imediatamente após a liberação do acesso. Os demais anos de prova incluídos no plano contratado são disponibilizados de forma programada na área de membros, sem custo adicional, conforme o seguinte cronograma de liberação: ENEM 2024 em 18/09/2026; ENEM 2023 em 02/10/2026; ENEM 2022 em 16/10/2026; ENEM 2021 em 30/10/2026. O(A) Aluno(a) declara ciência de que parte do conteúdo do plano é entregue de forma programada nas datas acima, e não integralmente no ato da compra. As datas podem sofrer ajustes por necessidade de produção, hipótese em que os(as) Alunos(as) serão comunicados(as) pelos canais oficiais.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), por se tratar de compra feita fora de estabelecimento comercial físico, o Aluno(a) pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação do pagamento, mediante simples solicitação e sem necessidade de justificativa, com devolução integral (100%) do valor pago.
7.1. Todo o conteúdo do Bio X (vídeos, materiais e questões comentadas) pertence à Contratada e/ou ao professor Yago Stephano, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
7.2. A compra concede ao Aluno(a) uma licença de uso pessoal, individual e intransferível do conteúdo. É vedado reproduzir, distribuir, compartilhar acesso/senha, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, sob pena de suspensão do acesso sem reembolso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
A Bio X pode alterar preços, condições e disponibilidade dos planos a qualquer momento para novas vendas, sem qualquer efeito sobre compras já confirmadas.
Os dados fornecidos na compra (nome, e-mail, telefone e dados de pagamento) são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), com a finalidade exclusiva de processar a compra, liberar o acesso ao curso e enviar comunicações relacionadas ao produto adquirido. Para dúvidas ou solicitações sobre os seus dados, entre em contato pelo canal indicado no item 10.
Dúvidas, problemas de pagamento ou solicitações relativas à compra podem ser encaminhados para o e-mail: contato@cursobiox.com.br.
Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, ressalvado o direito do Aluno(a), na condição de consumidor, de optar pelo foro de seu próprio domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
Ao prosseguir com a compra de qualquer plano do Bio X, o Aluno(a) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.